Transição da ditadura militar
para a Nova República
Governo de João Batista Figueiredo
(1979-1985)
Figueiredo assume o governo em
meio a uma crise econômica.
Os juros altos (para conter os
empréstimos à
consumo à
inflação) desviam os objetivos do II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento). E
os investimentos acabam migrando para os mercados financeiros (ou seja, deixam
o setor produtivo e vão para o setor especulativo – assim, era mais fácil
ganhar nessa “ciranda financeira” do que arriscar produzindo e competindo no
mercado).
1979 – a inflação
girava em torno de 84% ao ano.
Figueiredo demite Mario Henrique Simonsen e convoca, de
novo, para a pasta da Fazenda DELFIM NETO. Ele lança o III PND (a base do plano
era tentar reverter a balança de pagamentos incentivando a produção agrícola).
Luta pela anistia à mesmo com o fim do AI-5 muitos
permaneciam presos, o que fez com que se acumulassem denuncias sobre o isso e
elas partiam dos seguintes órgãos:
1.
Associação
Brasileira de Imprensa (ABI)
2.
Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB)
3.
Movimentos
Estudantis
4.
Conselho
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
5.
Comitê
Brasileiro de Anistia (CBA) [existia mais de um grupo que buscava pressionar
pelo desmonte da máquina repressiva]
Pressão se dava em dois sentidos que se tornaram
bandeiras políticas:
1.
Retorno
à ordem constitucional.
2.
Eleições
diretas de caráter democrático-representativas
1979 o Congresso Nacional votava e o presidente aprovava
a LEI DE ANISTIA, o que resultou na volta dos exilados. [Ver música cantada
pela Elis Regina – o bêbado e o equilibrista]
Crescimento da Frente Ampla contra a ditadura e
contra os militares.
1979 o Congresso aprova o fim do bipartidarismo e
implanta o pluripartidarismo, então, os grupos se dividem da seguinte forma:
ARENA (Aliança Renovadora Nacional) se transforma em
Partido Democrático Social (PDS).
MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição se
fragmentou em:
1.
Partido
do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
2.
Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB)
3.
Partido
Democrático Trabalhista (PDT)
4.
Partido
dos Trabalhadores (PT)
Inconformismo da linha dura.
Ações terroristas da extrema direita: ataques a bancas de
jornais em SP e RJ, cartas bomba e sequestros.
Ataques e espancamentos de líderes estudantis e sindicalistas
por integrantes do:
Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e do Movimento
Anti-Comunista (MAC) – Operação Cristal buscava endurecer o regime.
Atentado do Rio-Centro (30/4/1981)
Show do dia do trabalho. Por um erro de cálculo a bomba
explodiu e matou e feriu os militares que estavam colocando a bomba.
O
inquérito policial incriminava agentes da esquerda como responsáveis pelo
atentado.
Golbery do Couto e Silva exigiu a reabertura do inquérito
e fracassou. Desgastado ele renunciou e abandonou a vida pública.
Esta situação se refletiu nas eleições de 1982, quando o
PDS venceu em 12 estados (com amplo apoio da máquina pública, peças
publicitárias e recursos oficiais), enquanto sem nenhum desses aportes a
oposição venceu em 10 estados (entre eles SP, RJ, MG).
Começa a campanha das “DIRETAS JÁ!”
1983 – Deputado peemedebista DANTE DE OLIVEIRA apresentou
ao Congresso Nacional uma Emenda Constitucional propondo o reestabelecimento de
eleições diretas para presidente na eleição de 1985.
Campanha de apoio público às DIRETAS JÁ!
Congresso votou e faltaram 22 votos para que a emenda
vencesse.
Realizam-se eleições indiretas para presidente em 1985.
Figueiredo indica como seu sucessor Mário Andreazza.
O nome preferido por empresários conservadores e militares
linha dura era o de Paulo Maluf que estava concorrendo ao cargo de presidente.
Dissidência do PDS funda o Partido da Frente Liberal
(PFL).
Julho de 1984 o PMDB e o PFL se aliam e ficam conhecidos
como ALIANÇA DEMOCRÁTICA indicando os nomes de Tancredo Neves e José Sarney.
(Esperança de mudança)
Tancredo Neves, no entanto, adoece e não toma posse, José
Sarney assume.
21/04/1985 morre Tancredo Neves (susto de todos os que
tinham lutado pela redemocratização do país).
NOVA REPÚBLICA
Marcou esse período foi a queda do Muro de Berlim (queda
do mundo socialista).
Brasil viveu um dilema:
1. Empresários e industriais passaram a
defender equivalência entre modernidade e privatização como preocupações
fundamentais do governo.
2. Sindicalistas históricos, movimentos
civis e religiosos de caráter progressistas e instituições político-partidária
vinculadas a movimentos sociais/populares defenderam o moderno com a
democratização da esfera pública.
EUA viveram a eleição e a reeleição de Ronald Reagan [ver
documentário Capitalismo, uma história de amor, no youtube]
URSS crise e queda do bloco socialista conduzida pelo líder
Mikhail Gorbatchov (pregavam a glasnost e a perestroika, abertura política das
regiões do bloco socialista).
GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985-1990)
Problemas na definição da política econômica à O ministro da Fazenda (Francisco Dornelles)
apoiava o receituário do FMI e a ideia de Estado mínimo [caráter liberalizante];
o ministro do planejamento – João Sayad acreditava numa teoria econômica
recente que tentava explicar o problema inflacionário através da crença na
inflação inercial [a inflação passada influenciaria a expectativa de inflação
que se refletiria nos preços futuros]
1985 José Sarney substitui Dornelles por DILSON FUNARO,
mais próximo das posições de Sayad.
PLANO CRUZADO – 1986
Objetivos do plano: retomar o crescimento econômico e
conter a inflação.
O lançamento do plano traz uma onda de apoio ao governo. As
donas de casa andavam com um broche (Eu sou fiscal do Sarney) demonstrando seu
apoio ao governo, mas essa onda de apoio escondia uma onda de consumismo.
Fundamentos do plano:
1. Reforma monetária (NOVA MOEDA) à corte de 3 zeros e substituição do CRUZEIRO pelo
CRUZADO.
2. Desindexação da economia à extinguiu a correção monetária e engessou os
valores de títulos da dívida pública.
3. Congelamento (controle) de preços.
4. Salários passaram a ser reajustados em
função da média dos últimos 6 meses, com abono temporário de 8% e gatilho
salarial a cada 20% de escalada da inflação.
Mas abria a possibilidade de haver livre negociação entre
patrões e empregados. Criação do seguro-desemprego para os funcionários que
fossem demitidos sem justa causa.
Novo ordenamento político-institucional: Constituinte
entra em trabalho e passa a produzir uma nova Constituição.
Sarney teve o mérito de reestabelecer eleições diretas
para presidente e a legalização de partidos políticos antes clandestinos como:
PCB e PC do B.
Nas eleições de 1986 o plano Cruzado já apresentava
desgaste (estava indo para o buraco!!) Os dois partidos que formavam a base
aliada – PMDB e PFL – venceram com folga e formaram a maioria no Congresso
Nacional.
No fim do plano já eram claras algumas práticas que
boicotaram o plano:
1. Maquiagem de produtos (similares).
2. Desabastecimento (produtores seguravam
os produtos).
3. Ágio (cobrança de valores mais
elevados para o fornecimento dos produtos no “mercado negro”, ou seja, venda de
produtos que eram considerados esgotados nos supermercados por valores
superiores ao da tabela.
Nos trabalhos do Congresso Nacional Constituinte de 1987
destaca-se a bancada ruralista chamada de UNIÃO DEMOCRÁTICA RURALISTA (UDR)
chefiada por Ronaldo Caiado (latifundiário).
Forma-se um grupo supra-partidário de parlamentares de
caráter conservadores que foi batizado pela imprensa de CENTRÃO à Sarney se aproxima e se apoia nesse grupo. Por sua
vez, este grupo era oponente do grupo de esquerda PT, PCB, PC do B, PDT.
Constituição de 1988
Consegue a aprovação de algumas propostas trabalhistas
importantes, em parte por isso essa Constituição fica conhecida como
Constituição Cidadã.
1. Em relação ao salário: 50% a mais nas
horas extras; abono salarial de 33% em período de férias; indenização de 40% do
FGTS para dispensas sem justa causa dos funcionários.
2. Direito de greve irrestrito.
3. Jornada de trabalho de até 44 horas
semanais.
4. Aposentadoria igual ao valor médio dos
últimos 36 salários corrigidos pela inflação.
5. Licença-maternidade de 120 dias.
Passadas as eleições o governo anunciou um novo plano com
as correções dos erros que tinham sido cometidos no Plano Cruzado.
PLANO CRUZADO II
1. Suspendeu o pagamento dos juros da
dívida nacional.
2. Empréstimo compulsório que afetaria:
compra de automóveis e abastecimento de combustíveis.
O plano decepcionou os setores médios da sociedade.
PLANO BRESSES (6/1987)
1. Extinção do empréstimo compulsório na
compra de veículos novos.
2. Ampliação do prazo de financiamento de
automóveis.
3. Redução de IPI (Imposto sobre produtos
industrializados) na produção automobilística.
4. Extinção do gatilho salarial.
5. Flexibilização das tarifas públicas
(água, luz, energia etc)
Ao final deste novo plano Sarney estava desmoralizado.
Era vaiado na rua e chamado de incompetente e corrupto.
O Plano Bresser também não deu o resultado esperado e o
ministro caiu no final de 1989.
Assume então o Ministério de Fazenda um tecnocrata
MAÍLSON DA NÓBREGA.
PLANO VERÃO (1989) – é preciso lembrar que as eleições
marcariam a entrada no ano seguinte de um novo governo.
1.
Reforma
monetária substituiu o Cruzado pelo CRUZADO NOVO.
2.
Desindexação
da economia. [Pode-se consultar este verbete para se ter uma breve ideia do que
é a indexação da economia e, portanto, a desindexação - https://pt.wikipedia.org/wiki/Indexa%C3%A7%C3%A3o_(economia)
]
3.
Recomposição
salarial dos últimos 12 meses.
4.
Elevação
brutal dos juros bancários (visando a diminuição do consumo).
5.
Promessas
de redução do déficit público.
De 15/2 a 15/3 o índice de inflação foi de 84,32% ao mês.
E o índice acumulado nos 12 meses anteriores foi de 4853,90% ao ano. [Ver esta
matéria: http://redeglobo.globo.com/globouniversidade/noticia/2012/03/o-passado-de-hiperinflacao-no-brasil.html
]
Disputa eleitoral de 1989 em relação aos partidos e aos
candidatos:
1. PMDB – ULISSES GUIMARÃES
2. PSDB – MÁRIO COVAS
3. PCB – ROBERTO FREIRE
4. PFL – AURELIANO CHAVES
5. PDS – PAULO MALUF
6. PDT – LEONEL BRIZOLA
7. PT – LULA
Note-se que não se cogitava como força política Fernando
Collor de Mello.
Pesquisas eleitorais da época apontavam como inevitável
um segundo turno entre Lula e Brizola.
Começa a despontar na televisão um político quase
desconhecido no sudeste, um fenômeno político: FERNANDO COLLOR DE MELLO.
Foi apresentado como um contraponto aceitável para a
classe média, com o discurso de caçador de Marajás e crítico das oligarquias.
Era apresentado como: culto, inteligente, elegante, articulado, progressista e
moralista. Em contrapartida Lula era apresentado como baderneiro, agitador,
inculto etc. [Ver o vídeos: http://memoriaglobo.globo.com/erros/debate-collor-x-lula.htm
]
Collor apresentava um discurso messiânico com o jargão: “Não
me deixem só!”
Segundo turno formou 2 blocos:
1. Apoiavam LULA – PSB, PC do B,
PCB, a esquerda do PMDB, a ala covista
do PSDB e a CUT à ficam conhecidos como FRENTE BRASIL
POPULAR.
2. Apoiavam COLLOR – empresariado, FIESP,
CLASSE MÉDIA CONSERVADORA, PDS, PFL, PTB, anti-covistas do PSDB e a CGT
(NEOPELEGUISMO).
Sequestro do empresário Abílio Diniz nas vésperas das
eleições. Os sequestradores foram vestidos com camisetas do PT quando saíram do
cativeiro e foram apresentados em toda a rede de TV. [Ver este documentário que
faz referência rápida ao ocorrido: https://www.youtube.com/watch?v=DPXhJ8JvWDY
]
Quem sai vitorioso na disputa é FERNANDO COLLOR DE MELLO
Assim que assume apresenta o Plano Brasil Novo:
1. Mudança monetária – extinção do
cruzado-novo e retorno ao cruzeiro.
2. Contas bancárias – ficavam confiscados
e bloqueados qualquer quantia acima de 50 unidades de dinheiro.
3. Câmbio – a taxa passaria a ser regida
pelo mercado.
4. Subsídios – suspensão imediata
(inclusive, por exemplo, para a indústria da informática.
Buscava combater a inflação pela redução de liquidez nos
mercados tomando a poupança da população.
Plano assustou os aliados, além de ser inconstitucional e
recessivo. O plano ao final de 1 ano já se mostrava ineficaz.
